Edição Código Titulo Tipo Setor Data
ORDINÃRIA 20230201021630 LEI 190/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Vicente do Seridó para o Exercício de 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL GABINETE DO PREFEITO 14/11/2019 Abrir
ORDINÃRIA 20230201031117 LEI 186/2021 - Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de SÃO VICENTE DO SERIDO, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outra providencias. LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL GABINETE DO PREFEITO 30/12/2021 Abrir
ORDINÃRIA 20230201031646 LEI 174/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Vicente do Seridó para o Exercício de 2021. LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL GABINETE DO PREFEITO 08/12/2020 Abrir
ORDINÃRIA 20230201031807 LEI 136/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL GABINETE DO PREFEITO 23/12/2020 Abrir
ORDINÃRIA 20230203101626 LEI 190/2022 - dISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL GABINETE DO PREFEITO 27/06/2022 Abrir
ORDINÃRIA 20230711044340 LEI Nº. 210 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL GABINETE DO PREFEITO 11/07/2023 Abrir
EXTRAORDINÃRIA 20240710120613 LEI Nº 238/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL GABINETE DO PREFEITO 10/07/2024 Abrir