| ORDINÃRIA |
20250314040847 |
PORTARIA N° 0006/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CERGO À SRA. MARIA MÉRCIA RAFAEL DE MACÊDO |
PPA - PLANO PRURIANUAL |
GABINETE DO PREFEITO |
14/03/2025 |
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| ORDINÃRIA |
20250813052541 |
PORTARIA N° 0413/2025 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER O SRº HELDER THIAGO BEZERRA RANGEL DE ALBUQUERQUE |
PPA - PLANO PRURIANUAL |
GABINETE DO PREFEITO |
13/08/2025 |
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| EXTRAORDINÃRIA |
20251229050753 |
LEI N° 1098/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 |
PPA - PLANO PRURIANUAL |
GABINETE DO PREFEITO |
29/12/2025 |
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