Número Concedente Convenente Celebração Publicação Início da Vigência Fim da Vigência Objeto Valor Contrapartida
921511 Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 30/12/2021 19/01/2022 30/12/2021 31/12/2024 Aquisicao de Patrulha Mecanizada. R$ 238.750,00 R$ 140.216,67
869323 Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 17/07/2018 27/07/2018 17/07/2018 31/12/2022 Pavimentacao de vias no municipio de Barauna - PB R$ 460.952,38 R$ 13.850,00
848942 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 29/12/2017 08/01/2018 29/12/2017 31/01/2019 Elaboracao de Projeto e Recuperacao do Acude Moreira no Municipio de Barauna - PB. R$ 300.000,00 R$ 600,00
925129 Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 31/12/2021 11/01/2022 31/12/2021 30/09/2024 Pavimentacao de vias em Barauna - PB R$ 287.306,00 R$ 300,00
820998 Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 30/11/2015 08/12/2015 30/11/2015 30/11/2017 Elaboracao de Projeto e Construcao Praca Publica em Barauna PB R$ 341.250,00 R$ 5.200,00
783187 Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 26/07/2013 12/08/2013 26/07/2013 28/02/2019 Revitalizacao do Estadio Municipal em Barauna PB R$ 243.750,00 R$ 26.219,28
859669 Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BARAUNA 29/12/2017 19/01/2018 29/12/2017 15/06/2020 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE R$ 358.308,00 R$ 0,00
943724 Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 31/10/2023 07/11/2023 31/10/2023 31/10/2026 Pavimentacao de vias em Barauna - PB R$ 481.104,00 R$ 500,00
656121 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MUNICIPIO DE BARAUNA 28/12/2009 29/12/2009 28/12/2009 27/12/2010 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. R$ 196.515,00 R$ 1.985,00
358792 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MUNICIPIO DE BARAUNA 03/07/1998 21/07/1998 03/07/1998 28/02/1999 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. R$ 9.100,00 R$ 0,00
551863 Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 30/12/2005 30/12/2005 30/12/2005 01/04/2007 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE R$ 100.000,00 R$ 3.000,00
743583 Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 29/06/2010 23/08/2010 29/06/2010 20/02/2011 Festa do Feijao R$ 100.000,00 R$ 5.000,00
720527 Departamento Nacional de Obras Contra as Secas MUNICIPIO DE BARAUNA 30/12/2009 18/01/2010 30/12/2009 28/06/2011 Reforma e ampliacao de acude na localidade Cabeca de Boi, em Barauna - PB. R$ 117.000,00 R$ 3.650,00
343908 Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 20/03/1998 15/04/1998 20/03/1998 31/12/2000 Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131. R$ 14.654,00 R$ 1.465,40
911286 Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 27/09/2021 14/10/2021 27/09/2021 27/09/2024 Pavimentacao de vias em Barauna - PB R$ 287.306,00 R$ 300,00
911327 Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 27/09/2021 18/10/2021 27/09/2021 27/09/2024 Pavimentacao de vias em Barauna - PB R$ 960.019,00 R$ 1.000,00
763362 Fundação Nacional de Saúde MUNICIPIO DE BARAUNA 30/12/2011 16/01/2012 30/12/2011 30/12/2013 Implantacao de sistema de tratamento de residuos solidos, aquisicao de equipamentos e veiculos. R$ 500.000,00 R$ 10.205,00
940348 Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 31/12/2022 19/01/2023 31/12/2022 31/12/2026 Reforma e/ou Ampliacao de Mercado Publico 2a etapa R$ 477.500,00 R$ 5.439,59
765703 Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 31/12/2011 06/01/2012 31/12/2011 30/12/2013 Aquisicao de Maquinas e Equipamentos R$ 97.500,00 R$ 2.500,00
796489 Fundação Nacional de Saúde MUNICIPIO DE BARAUNA 31/12/2013 17/01/2014 31/12/2013 25/11/2018 Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares R$ 500.000,00 R$ 12.000,00
927234 Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 30/05/2022 01/06/2022 30/05/2022 30/05/2026 Reforma e/ou Ampliacao de Mercado Publico. R$ 573.000,00 R$ 3.472,34
908796 Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 31/12/2020 18/01/2021 31/12/2020 31/05/2025 Aquisicao de Trator R$ 191.000,00 R$ 67.533,33
772121 Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 20/11/2012 28/11/2012 20/11/2012 31/08/2018 Pavimentacao de Vias em Barauna - PB R$ 245.850,00 R$ 0,00
533608 Fundação Nacional de Saúde MUNICIPIO DE BARAUNA 01/07/2004 02/07/2004 01/07/2004 30/08/2009 SISTEMA DE ABSTECIMENTO DE AGUA. R$ 96.000,00 R$ 2.969,07
665525 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MUNICIPIO DE BARAUNA 31/12/2010 04/01/2011 31/12/2010 11/08/2014 O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. R$ 601.755,05 R$ 6.078,33
575168 Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 30/11/2006 06/12/2006 30/11/2006 30/12/2011 PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS R$ 146.250,00 R$ 4.387,50
680912 Departamento Nacional de Obras Contra as Secas MUNICIPIO DE BARAUNA 23/12/2013 03/10/2025 23/12/2013 04/10/2026 IMPLANTAçãO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE áGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICíPIO, NO âMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESSO E USO DA ÃGUA - ÃGUA PARA TODOS. R$ 127.500,00 R$ 0,00
648997 Fundação Nacional de Saúde MUNICIPIO DE BARAUNA 31/12/2008 20/01/2009 31/12/2008 28/09/2011 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER MUNICIPIO DE BARAUNA/PBNO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC-2008. R$ 700.000,00 R$ 21.700,00
333805 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MUNICIPIO DE BARAUNA 10/12/1997 23/12/1997 10/12/1997 27/11/1998 a capacitacao de 05 docentes e aquisicao de material didatico pedago-gico beneficiando 186 alunos. R$ 5.265,00 R$ 585,00
534200 Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 09/12/2005 16/12/2005 09/12/2005 09/06/2011 APOIO AO PODER PuBLICO PARA CONSTRUcaO HABITACIONAL PARA FAMiLIAS DE BAIXA RENDA CONSTRUcaO DE HABITAcoES POPULARES EM MUNICiPIOS ESTADODA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7090 2005 R$ 97.500,00 R$ 8.472,15
537759 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MUNICIPIO DE BARAUNA 23/12/2005 27/12/2005 23/12/2005 13/12/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA. R$ 4.567,37 R$ 46,13
348705 Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 25/06/1998 01/07/1998 25/06/1998 28/02/1999 CONSTRUCAO DE ACUDE PARA CAPTACAO DE AGUA, INTRODUCAO DE 15 HECTARES DE CAJUEIRO E 05 HA DE MANDIOCA. R$ 80.000,00 R$ 10.000,00
616674 Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 31/12/2007 18/01/2008 31/12/2007 28/05/2014 CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE R$ 107.000,00 R$ 3.210,00
435105 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 28/12/2001 17/01/2002 28/12/2001 07/07/2002 RECONSTRUCAO DE MORADIAS R$ 200.000,00 R$ 10.000,00
874836 Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 28/12/2018 03/01/2019 28/12/2018 31/12/2021 Aquisicao de caminhao. R$ 176.000,00 R$ 1.666,67
790243 Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 23/12/2013 10/01/2014 23/12/2013 30/09/2019 Pavimentacao de Vias em Barauna - PB R$ 245.850,00 R$ 379,51
765773 Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 31/12/2011 05/01/2012 31/12/2011 31/12/2012 Aquisicao de Maquinas e Equipamentos R$ 146.250,00 R$ 13.750,00
963038 Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 27/06/2024 04/07/2024 27/06/2024 27/06/2028 Pavimentacao de vias no Municipio de Barauna - PB R$ 432.655,00 R$ 17.753,82
853392 Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 29/12/2017 08/01/2018 29/12/2017 31/12/2018 Aquisicao de maquinas, equipamentos e utensilios. R$ 100.000,00 R$ 3.883,00
794401 Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 23/12/2013 10/01/2014 23/12/2013 30/12/2015 Apoio a projetos de infraestrutura turistica - 1a Etapa da Urbanizacao da Lagoa na sede do Municipio de Barauna - PB R$ 243.750,00 R$ 5.000,00
327516 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MUNICIPIO DE BARAUNA 01/08/1997 27/10/1997 01/08/1997 28/02/1999 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. R$ 34.671,00 R$ 0,00
502379 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MUNICIPIO DE BARAUNA 29/06/2004 30/06/2004 29/06/2004 24/01/2005 CAPACITACAO DE PROFESSORES R$ 13.647,15 R$ 137,85
755546 Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 18/06/2011 20/06/2011 18/06/2011 02/02/2013 Festa do Milho R$ 100.000,00 R$ 5.000,00
401903 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 16/11/2000 17/11/2000 16/11/2000 13/04/2001 RECONSTRUCAO DE MORADIAS E CONSTRUCAO DE ACUDE. R$ 200.000,00 R$ 10.000,00
549679 Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 30/12/2005 12/01/2006 30/12/2005 30/12/2011 IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS DE PEQUENO PORTE ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 9999 2005 R$ 97.500,00 R$ 10.862,50
658952 Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social MUNICIPIO DE BARAUNA 30/12/2009 20/01/2010 30/12/2009 30/06/2012 Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social R$ 28.970,00 R$ 600,00
870872 Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 17/07/2018 27/07/2018 17/07/2018 31/07/2022 Pavimentacao de vias no Centro e Bairro Jardim Planalto no municipio de Barauna - PB R$ 270.476,19 R$ 8.115,00
429680 Fundação Nacional de Saúde MUNICIPIO DE BARAUNA 14/12/2001 19/12/2001 14/12/2001 28/02/2003 EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. R$ 60.000,00 R$ 3.158,00
984655 Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 28/11/2025 16/12/2025 28/11/2025 29/09/2028 Construcao de Praca Publica no Municipio de Barauna/PB. R$ 535.700,00 R$ 600,00
556440 Fundação Nacional de Saúde MUNICIPIO DE BARAUNA 19/12/2005 29/12/2005 19/12/2005 17/05/2013 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. R$ 50.000,00 R$ 1.546,40
503503 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MUNICIPIO DE BARAUNA 29/06/2004 30/06/2004 29/06/2004 25/12/2005 - A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRAS VULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASAO ESCOLAR NA REDE PUBLICA DE ENSINO.,- A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, R$ 9.900,00 R$ 100,00
393395 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MUNICIPIO DE BARAUNA 29/06/2000 30/06/2000 29/06/2000 31/12/2002 PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA. R$ 33.678,09 R$ 33.678,09
378951 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MUNICIPIO DE BARAUNA 29/11/1999 08/12/1999 29/11/1999 31/07/2000 FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES R$ 3.198,52 R$ 0,00
850695 Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 22/12/2017 09/01/2018 22/12/2017 30/06/2021 Pavimentacao de vias em Barauna - PB. R$ 245.850,00 R$ 3.700,00
345966 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MUNICIPIO DE BARAUNA 20/05/1998 21/05/1998 20/05/1998 28/02/1999 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ES COLAR R$ 50.034,43 R$ 6.000,00
403929 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária MUNICIPIO DE BARAUNA 11/12/2000 11/12/2000 11/12/2000 30/03/2005 INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS R$ 73.500,00 R$ 4.119,28
647264 Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 30/12/2008 23/01/2009 30/12/2008 30/09/2011 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE R$ 107.000,00 R$ 3.309,28
769205 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 13/01/2012 13/01/2012 13/01/2012 11/01/2014 Construcao de Pocos Artesianos nos Sitios: Pedra Vermelha. Fortuna, Trincheira, Lagoa dos Currais, Mendes, Tanque de Areia e Saquinho, no municipio de Barauna - PB. R$ 200.000,00 R$ 5.000,00
880282 Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 27/12/2018 31/12/2018 27/12/2018 01/07/2025 Infraestrutura e Revitalizacao de Ginasios Poliesportivos no Municipio de Barauna - PB. R$ 365.714,29 R$ 20.918,67
853959 Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 28/12/2017 08/01/2018 28/12/2017 30/06/2023 Construcao de Praca Publica no Conjunto Jose Libio Dantas em Barauna PB R$ 243.750,00 R$ 750,00
323819 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MUNICIPIO DE BARAUNA 19/09/1997 22/09/1997 19/09/1997 30/06/1998 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE R$ 6.400,00 R$ 0,00
426099 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MUNICIPIO DE BARAUNA 07/12/2001 14/12/2001 07/12/2001 03/08/2002 FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO. R$ 9.959,89 R$ 100,61
885942 Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE BARAUNA 22/11/2019 29/11/2019 22/11/2019 22/11/2022 Pavimentacao de vias no municipio de Barauna - PB R$ 286.500,00 R$ 4.297,50
Valor Total dos Convênios: R$ 13.617.656,36