Número Concedente Convenente Celebração Publicação Início da Vigência Fim da Vigência Objeto Valor Contrapartida
539997 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 27/12/2005 28/12/2005 27/12/2005 20/01/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRASVULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASA O ESCOLAR NA REDE PUBLICA DE ENSINO. R$ 40.603,37 R$ 410,14
443022 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 26/11/2001 30/12/2001 26/11/2001 31/12/2004 INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS R$ 150.000,00 R$ 7.500,00
323040 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 12/09/1997 15/09/1997 12/09/1997 30/06/1998 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE R$ 600,00 R$ 0,00
939767 Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 31/12/2022 19/01/2023 31/12/2022 31/12/2025 Pavimentacao de rua(s) / via(s) R$ 481.104,00 R$ 500,00
844033 Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 27/12/2017 11/01/2018 27/12/2017 26/04/2023 Construcao do Campo de Futebol no Municipio de Santo Andre/PB. R$ 576.326,98 R$ 3.951,33
556597 Fundação Nacional de Saúde MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 19/12/2005 29/12/2005 19/12/2005 06/07/2011 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. R$ 300.000,00 R$ 9.278,37
343988 Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 20/03/1998 15/04/1998 20/03/1998 31/12/2000 ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUN. R$ 15.407,60 R$ 1.540,76
502686 Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 30/06/2004 01/07/2004 30/06/2004 26/11/2006 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE R$ 112.000,00 R$ 4.000,00
669053 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 23/12/2011 27/12/2011 23/12/2011 23/02/2018 O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PARA ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. R$ 116.283,97 R$ 1.174,59
327533 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 01/08/1997 27/10/1997 01/08/1997 28/02/1999 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. R$ 23.620,00 R$ 0,00
648070 Fundação Nacional de Saúde MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 31/12/2008 20/01/2009 31/12/2008 23/02/2015 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SANTO AN-DRE/PB, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC-2008. R$ 350.000,00 R$ 10.825,00
477312 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 16/12/2002 17/12/2002 16/12/2002 31/12/2005 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS R$ 135.882,35 R$ 1.400,00
889367 Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 16/12/2019 19/12/2019 16/12/2019 16/08/2023 Pavimentacao de Rua (s) e Via (s) R$ 238.750,00 R$ 500,00
875910 Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 21/12/2018 28/12/2018 21/12/2018 31/12/2020 Aquisicao de Patrulha Mecanizada R$ 381.266,32 R$ 500,00
959297 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 19/07/2024 24/07/2024 19/07/2024 17/07/2028 Pavimentacao de Estradas Vicinais R$ 420.200,00 R$ 500,00
875452 Fundação Nacional de Saúde MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 31/12/2018 18/01/2019 31/12/2018 31/12/2025 Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua no Municipio de Santo Andre/PB. R$ 1.100.000,00 R$ 0,00
755257 Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 31/12/2010 24/01/2011 31/12/2010 31/12/2012 PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE PB. R$ 292.500,00 R$ 9.200,00
594646 Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 16/10/2007 24/10/2007 16/10/2007 30/08/2014 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES Acoes de Infra est R$ 136.500,00 R$ 4.095,00
616705 Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 31/12/2007 18/01/2008 31/12/2007 30/04/2010 CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE R$ 102.340,00 R$ 3.167,86
917687 Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 31/12/2021 04/01/2022 31/12/2021 30/09/2024 Pavimentacao de Rua(s)/Via(s). R$ 384.205,00 R$ 500,00
630678 Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 04/08/2008 11/08/2008 04/08/2008 04/08/2011 PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO R$ 243.750,00 R$ 7.540,00
359042 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 25/06/1998 29/06/1998 25/06/1998 28/02/1999 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. R$ 3.700,00 R$ 0,00
857464 Fundação Nacional de Saúde MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 29/12/2017 16/01/2018 29/12/2017 31/12/2024 Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no Municipio de Santo Andre/PB. R$ 497.950,21 R$ 0,00
381492 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 10/12/1999 20/12/1999 10/12/1999 31/07/2000 MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES, R$ 12.680,00 R$ 0,00
571357 Fundação Nacional de Saúde MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 30/06/2006 07/08/2006 30/06/2006 08/08/2012 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. R$ 140.000,00 R$ 4.330,00
830417 Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 07/07/2016 14/07/2016 07/07/2016 30/06/2022 Implantacao de Pavimentacao em Diversas Ruas no municipio de Santo Andre/PB R$ 245.850,00 R$ 14.988,02
943809 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 29/12/2023 04/01/2024 29/12/2023 29/12/2026 Construcao e manutencao de vias em estradas vicinais no Municipio de Santo Andre - PB . R$ 287.306,00 R$ 500,00
594747 Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 16/10/2007 24/10/2007 16/10/2007 30/04/2012 Construcao de praca no Municipio de Santo Andre R$ 48.750,00 R$ 1.499,07
630667 Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 04/08/2008 11/08/2008 04/08/2008 04/08/2011 APOIO A PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA TURISTICA PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS R$ 487.500,00 R$ 15.080,00
664053 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 22/12/2010 23/12/2010 22/12/2010 21/12/2011 O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. R$ 196.020,00 R$ 1.980,00
671260 Fundação Nacional de Saúde MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 27/12/2011 30/12/2011 27/12/2011 27/12/2013 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO MSD R$ 421.429,81 R$ 0,00
491054 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 26/12/2003 27/12/2003 26/12/2003 31/12/2005 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS R$ 22.678,92 R$ 229,08
940824 Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 30/08/2023 01/09/2023 30/08/2023 30/08/2025 Aquisicao de Maquinas e Equipamentos no Municipio de Santo Andre/PB R$ 294.966,08 R$ 2.943,94
880441 Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 20/12/2018 24/12/2018 20/12/2018 28/03/2024 Pavimentacao em Paralelepipedo. R$ 270.476,19 R$ 2.228,36
438877 Fundação Nacional de Saúde MUNICIPIO DE SANTO ANDRE 31/12/2001 21/01/2002 31/12/2001 11/06/2003 EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.(PROJETO ALVORADA). R$ 69.999,30 R$ 3.684,91
Valor Total dos Convênios: R$ 8.600.646,10